TOTAL LUCIDEZ

Importantíssimo e muito lúcido, o artigo publicado no JB de hoje pelo ex-embaixador Pio Corrêa, acerca da violência e da criminalidade no país, hoje sem nenhuma dúvida o maior problema da população brasileira, (excetuando-se a fome e a falta de educação que ainda persistem em núcleos específicos). Fico feliz de ver ali muitas coisas que já vinha escrevendo neste blog.

Partidos do Crime
M. Pio Corrêa

O senhor ministro da Justiça, segundo publicado na imprensa, disse que as ações do PCC (Primeiro Comando da Capital) “preocupam muito o governo”. Não é para menos. Mas o senhor ministro, tão “preocupado” com o PCC, pode preocupar- se também com as atividades de outros Partidos do Crime, que atualmente multiplicam-se. Além do PCC temos hoje o CDL (Conselho Democrático da Liberdade) e o CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade). Isso em São Paulo. No Rio de Janeiro, já temos as siglas CV (Comando Vermelho), TC (Terceiro Comando), ADA (Amigos dos Amigos). Pode não estar longe o dia em que todas essas siglas venham a ser registradas oficialmente como representando partidos políticos, congregando extenso eleitorado cativo nas favelas de nossas cidades.

No Estado de São Paulo, nem na cadeia há segurança. Em todos os presídios do Estado, detentos assassinam outros presos (às vezes com requintes de ferocidade, como no caso do detento do qual seus matadores deceparam a cabeça e arrancaram o coração). As rebeliões em presídios são diárias, e acompanhadas pela morte de vários detentos, chacinados por seus companheiros. Tudo isso nas barbas das autoridades penitenciárias, que, aliás não têm mais autoridade alguma. O líder da rebelião no Cadeião de Pinheiros, ao ser transferido para outro presídio, anunciou que iria para lá, no seu lugar, outro integrante do PCC, que irá “assumir o comando da cadeia” – segundo entrevista concedida à reportagem do Estado de S. Paulo por outro detento, por meio de telefone celular. Aliás, tudo é comandado, de um presídio para outro, via telefones celulares. As autoridades informam que o único meio de impedir essas ligações seria a instalação em cada presídio de aparelhos capazes de interferir nas ligações dos celulares de posse dos senhores detentos. Pareceria que houvesse um meio mais simples: a apreensão dos celulares nas celas (como chegam lá?) e impedimento da introdução de novos aparelhos, mediante rigorosa revista dos visitantes. Mas está bem claro que as autoridades(?) não têm coragem de to-mar tais medidas, temendo por suas vidas no caso de novas rebeliões.

Com razão “preocupa-se” o senhor ministro da Justiça. Talvez seja para Sua Excelência o momento de cogitar de uma ação federal, ante a impotência das autoridades estaduais, para desbaratar todos esses Partidos do Crime – dos quais já existe um também no Paraná – o Primeiro Comando do Paraná (PCP). Com a palavra o senhor ministro da Justiça. A verdade é, visivelmente, que tan-to em São Paulo como no Rio de Janeiro, as forças da ordem, as autoridades legítimas, acham-se na defensiva ante o poder e a audácia crescentes do crime organizado. Policiais são caçados e abatidos pelo simples fato de serem identificados como tais. Tribunais são invadidos por bandidos armados e advogados são abatidos em pleno fórum da Justiça. O crime organizado ordena o fechamento do comércio de bairros inteiros – e é obedecido. Representantes do povo, ocupantes de cargos eletivos, são seqüestrados e assassinados. Ao mesmo tempo que campeia verdadeira guerrilha urbana facinorosa em nossas cidades, uma guerrilha rural invade propriedades, planta e pastoreiaem terras alheias, expulsando delas os legítimos donos.

Há muito tempo venho defendendo a idéia da criação de uma Polícia Federal militarizada para apoiar, com fortíssimo armamento e apetrechamento, a ação das polícias estaduais, que vêm fazendo das tripas coração para desempenhar honestamente a sua função. Elas também devem ser reforçadas e providas dos melhores meios para dar com-bate ao crime. Mas, a meu ver, uma for-te milícia federal indispensável para as duras batalhas que será necessário travar para impor em todo o território nacional o império da lei e garantir a segurança dos cidadãos. Essa força poderia, ser apoiada, instruída, e talvez enquadrada pelas Forças Armadas, que “são do ramo”. O seu recrutamento deveria obedecer a critérios de ordem física, intelectual e moral. A bacia de captação para a milícia poderia mesmo contar, em primeiro lugar, com reservistas das Forças Armadas. Só a Brigada Pára-Quedista do Exército licencia, cada ano, 1.200 reservistas da melhor qualidade, homens de excelente físico, acostumados ao perigo e amando os desafios. Outra fonte importante seria o Corpo de Fuzileiros Navais, tropa de elite, afeita a operar em condições difíceis. Não olvidando os reservistas dos batalhões de Operações Especiais do Exército, e os dos vários batalhões da Polícia do Exército.

Essa nova, inteligente e aguerrida Força Federal deveria usar com orgulho uma farda respeitada pela população civil, e conquistar a confiança e a cooperação desta. Seria ela um aríete invencível contra as tropas da criminalidade, operando outrossim em íntimo convívio com as populações. Apoiada, evidentemente pelos serviços de inteligência das Forças Armadas e das Polícias Militares. Uma presença permanente dela no terreno, intercalada, se preciso, com “missões de busca e destruição de quadrilhas”, afiançaria o império da lei e a autoridade dos governos estaduais. Nossas prisões têm paredes porosas – mesmo quando não derrubadas por marginais. Ali entram livremente armas, drogas e telefones celulares. Dali saem, quando querem, bandidos de toda espécie. Além disso, nossos cárceres não oferecem segurança para os infelizes detentos. Parece ser urgente, portanto, a construção de um superpresídio de segurança total, em local isolado, de difícil ingresso e mais difícil egresso.

M. Pio Corrêa é embaixador aposentado
JB, 18/MAR/2002