MIRIAM LEITÃO MOSTRA OS [DES]CAMINHOS; OU, F&%#@!!!

O meu pequeno post de alguns dias atrás procurou resumir alguns desses pontos ora abordados pela comentarista com largueza. É hora, e premente, da sociedade não se deixar levar por ufanismo e a parcela letrada (minoria absoluta, por óbvio) começar a fazer um barulho infernal, por todos os meios possíveis. Não que isso vá obrigar o Governo a mentir menos, mas para que os outros Poderes se mexam da cadeira, movam os rabos, e questionem a área econômica sobre o que está acontecendo. A situação é grave, abriram as comportas - na dúvida se ganharão ou não as eleições - para financiar os amigos a perder de vista e baratinho e quem pagará a fatura seremos você e eu. Portanto vamos nos mexer!

A tubulação

por Miriam Leitão, no O Globo, em 28/5/2010

Quem vê o reluzente superávit primário do setor público pode concluir que está tudo tranquilo com as contas públicas. Infelizmente, não está. O governo teve déficit primário dois meses seguidos, a melhora ocorreu pelo crescimento do PIB. Há sinais apavorantes nas contas públicas, entre elas o que o professor Rogério Werneck define como "tubulação ligada entre o Tesouro e o BNDES".

Há vários sinais de preocupação.

O governo tem aumentado seus gastos acima do crescimento do PIB e isso, a médio e longo prazo, é insustentável. O Brasil já tem uma carga tributária exagerada, impostos mal distribuídos e alíquotas que se transformam em barreira ao crescimento sustentado.

Não há austeridade fiscal, nem controle de gastos. O superávit só aconteceu em abril porque a receita está subindo. A arrecadação em abril aumentou 22%.

— O governo brasileiro é uma máquina de gastar e tem contornado todas as formas de controle. O regime fiscal está montado para funcionar com a receita crescendo sempre o dobro do PIB, o tempo todo. Se fosse cauteloso, o governo deveria aproveitar o excesso de arrecadação para baixar as alíquotas.

Essas alíquotas altas foram criadas numa época em que o sistema de arrecadação era mais ineficiente. Agora, tem se tornado mais e mais eficiente. Houve uma crise na receita, mas ela foi superada, o país está crescendo. Tudo isso levou ao resultado positivo, mas o governo afirma que está sendo austero por ter resultado positivo. Na verdade, está aumentando os gastos de forma irreversível, aproveitando a elevação da arrecadação.

Desta forma vamos para uma carga de 40% do PIB — diz o professor da PUC-Rio Rogério Werneck, especialista em contas públicas. O que mais preocupa o economista é a tubulação ligando o Tesouro ao BNDES.

— De tudo o que mais me preocupa é o BNDES. Ele tem recebido recursos de fora do orçamento, centenas de bilhões de reais de emissão de dívida pública para a concessão de crédito subsidiado. O governo descobriu essa forma e pensa que ela é mágica. Por essa tubulação podem agora passar quantos bilhões forem necessários para obras faraônicas, para financiar Belo Monte a 30 anos e 4% de juros, para fazer o trem bala. Tem dinheiro para tudo.

É uma gambiarra que na prática é emissão de dívida — diz Rogério.

Esse dinheiro contorna tudo, até a contabilidade da dívida pública líquida, porque o governo registra como ativo o dinheiro emprestado ao BNDES. Assim, ele dá a impressão de austeridade.

— Nada acontece com a dívida líquida, mas essa estatística não faz mais sentido de tanta gambiarra feita pelo governo. Ele está bombeando dinheiro para o BNDES e pouca gente fala disso porque o empresariado foi todo cooptado. Antes havia dinheiro para alguns, e os outros reclamavam.

Agora parece haver dinheiro para todos e ninguém quer apontar o problema — diz o economista. Essa despesa além de não ser mensurável encontra um bloqueio de informações por parte do governo.

O "Estado de S. Paulo" passou um mês pedindo ao Tesouro e ao BNDES informações sobre as condições dos "empréstimos" concedidos, e eles se negaram a fornecer detalhes. Só em abril foram R$ 80 bilhões de empréstimos, e com juros ainda mais baixos e prazos superiores a 30 anos. Em um único mês, a dívida cresceu 6,6% por causa dessa operação. A Controladoria Geral da União (CGU) também procurou saber as condições dessas operações financeiras para executar seu trabalho de fiscalização.

O BNDES alegou à CGU que não pode dar detalhes porque é uma instituição financeira e esses detalhes, se tornados públicos, representariam quebra de sigilo fiscal e bancário.

O banco recebe dinheiro de endividamento público — dívida que será paga por todos nós — em condições sigilosas e com esse dinheiro financia as empresas com um enorme subsídio. A CGU pede informações e o banco diz que isso quebra seu sigilo bancário. Curiosa alegação, já que o BNDES não é banco comercial e sim uma instituição pública financiada por recursos públicos.

O caso BNDES é apenas um dos problemas que os reluzentes números escondem.

Há 20 anos a carga tributária cresce no Brasil e tende a crescer nos próximos anos porque o governo Lula criou uma armadilha: ele aproveitou o aumento da receita nos anos anteriores à crise para aumentar gastos que não poderão ser comprimidos na época das vacas magras.

No ano passado, a pretexto de combater a crise, ele reduziu drasticamente o superávit primário e consumiu esses recursos em gastos de custeio. O investimento aumentou apenas de 5% para 6% da Receita Corrente Líquida. Esse aumento da máquina pode ter, em vários casos, boas justificativas como a necessidade de pessoal qualificado em áreas de atuação exclusiva do Estado, nos quais havia falta de pessoal ou a idade média é elevada. O problema é que essa renovação do pessoal teria que ter sido precedida de novas regras administrativas e previdenciárias para dar mais flexibilidade ao Estado quando a conjuntura mudar.

O Tesouro tem drenos pelos quais escorre para centros de gastos o dinheiro que é recolhido de todos os brasileiros. Por isso, o assunto nos diz respeito.